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Linsmar Moreira Monteiro

Salvador (BA)

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Linsmar Moreira Monteiro

Artigo · há 9 anos

Liquidez de sentenças e seus reflexos no sistema econômico e tributário nacional:

1. INTRODUÇÃO Ultimamente, muito se tem falado em falta de recursos públicos para a manutenção dos poderes do Estado. Não obstante, o Poder executivo tem recorrido a reformas no âmbito tributário,...

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Linsmar Moreira Monteiro

Artigo · há 9 anos

Dano Moral: critérios para arbitramento podem demonstrar injustiça social

1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos, muito se tem discutido sobre incidência de danos morais sobre a violação de direitos e seus critérios de arbitramento. Os dois critérios abordados nesse breve artigo...

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Linsmar Moreira Monteiro

Artigo · há 9 anos

Audiência de conciliação/mediação: benefício ou prejuízo ao princípio da celeridade processual?

1. Introdução Na Lei 13.105 /2015, a audiência de conciliação e/ou mediação apresenta nos art. 334 , parágrafos de 5º, 6º e 12º, alguns critérios que buscam dar celeridade e eficiência à resolução do...

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Comentários

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Linsmar Moreira Monteiro

Comentário · há 9 anos

Dano Moral: critérios para arbitramento podem demonstrar injustiça social

Linsmar Moreira Monteiro · há 9 anos

Por nada Drª Miriam. Espero que esse artigo possa beneficiá-la em sua empreitada. Desejo-te sucesso.

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

E o Jusbrasil não acabou

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Neste mês de junho o Jusbrasil completa 10 anos de existência. É claro que num momento desses muita coisa passa pela nossa cabeça. Tentando puxar na memória os momentos mais marcantes, vem muita...

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Defensoria Pública de Mato Grosso

Notícia · há 16 anos

Saiba qual a documentação necessária para a propositura de ações na área de Direito da Família

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A Defensoria Pública de Mato Grosso atua em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos, tanto nas áreas cível e criminal. Para garantir um atendimento...

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Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 9 anos

[DEBATE] Os juízes merecem desfrutar do Auxílio-Moradia?

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A atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia anunciou que a pauta do auxílio-moradia, pago aos juízes de todo o país, poderá ser objeto de julgamento no mês de março deste ano. O...

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